Matrículas 2026/2027

Informações AEDS

Informaçáo n.º 1 [21 de abril]

Calendário e Prazos das matrículas e respetivas renovações

Informação_1_Matricula_Renov_Matricula_s

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Apresentam-se alguns excertos/sublinhados da legislação, em vigor, que o AEDS considera relevantes na matrícula e renovação de matrícula. Os mesmos não dispensam a leitura integral da legislação disponível.

Sublinhados_AEDS_Despacho Normativo n.º7/2025

_Excerto_MATRICULAS 26-27_Despacho Norma

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Portal das Matrículas

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Legislação

Despacho Normativo n.º 7/2026 [quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018]

Procedimentos da matrícula e respetiva renovação e normas a observar na distribuição de crianças e alunos

Despacho Normativo n.º 7_2026.pdf

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Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril

Procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos

Despacho Normativo n.º 6_2018.pdf

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Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril

Calendário e Prazos das matrículas e respetivas renovações

Despacho_4472-A_2026.pdf

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