Provas de Avaliação Externa, de Equivalência à Frequência e Extraordinárias de Avaliação dos Ensinos Básico e Secundário 2026

Provas ModA

Calendário

Calendário das Provas de Exame Nacional e de Equivalência à Frequência 2026_Ensino Básico - 3.° ciclo - 2.ª fase (reajustamento) - EBJS
Calendario2026_PROVAS_PEF_9º ano_2ªFASE_
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Calendário das Provas de Exame Nacional e de Equivalência à Frequência 2026_Ensino Secundário - 1.ª fase - ESDS
Calendário EN e PEF 2026 - 1.ª fase - Se
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Informações

Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário
Anexo II da Norma 02/JNE/2026
Norma 02_JNE_2026-181-194.pdf
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Guia Geral de Exames 2026
Guia Geral de Exames_versao atualizada.p
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Tabela de códigos dos cursos do ensino secundário
Tabela de cursos.pdf
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Carta MECI aos Diretores - Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2026 - Provas de Ingresso
MECI_Carta_Diretores_Provas_de_Ingresso_
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Legislação

Deliberação n.º 454/2026
Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2026-2027
Deliberação 454-2026.pdf
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NORMA 03/JNE/2026
Instruções para Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
JNE_03_JNE_2026.pdf
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NORMA 02/JNE/2026
Instruções para a realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
norma_02_2026.pdf
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NORMA 01/JNE/2026
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Norma 01-JNE-2026.pdf
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Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 fevereiro
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
despacho_3_2026_de_23_de_fev_2026_regula
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Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro
DL_56_2026.pdf
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Deliberação n.º 410/2026, de 6 de abril
Correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior 2026-2027
Deliberação_410_2026.pdf
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